Roberto Bueno é é Doutor em Filosofia do Direito pela Universidade Federal do Paraná (2011) (UFPR / Nível 6 CAPES). Professor adjunto IV da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Professor da Faculdade de Direito e Relações Internacionais da UFU. Professor do Programa de Pós-Graduação (Mestrado) da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). Mestre em Filosofia pelo Programa de Pós-Graduação em Filosofia da Universidade Federal do Ceará (2011-2012). Mestre em Teoria do Estado e Filosofia do Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UNIVEM (2006). Especialista em Direito Constitucional e Ciência Política pelo Centro de Estudios Constitucionales de Madrid (1994). Pós-Doutor (UNIVEM). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (1992). Coordenador da Rede Internacional de Estudos Schmittianos (RIES), integrada por especialistas de diversos países. Pós-dotorando em Direito pela Univerisdade Federal Fluminense. Tem experiência em pesquisa em Filosofia do Direito, Filosofia Política e Moral. As linhas de pesquisa são: totalitarismo, democracia, ditadura, Estado de exceção, fascismo, política, liberdade e (des)igualdade, pensamento político brasileiro conservador do século XX, constitucionalismo norte-americano clássico.
Introdução à Conversa: Apresentação do professor Roberto Bueno, referência a uma conversa anterior sobre Carl Schmitt (episódio 151 do podcast filosofia pop, três anos antes https://filosofiapop.com.br/podcast/151-carl-scmitt-com-roberto-bueno/). Formato: Exposição inicial longa do professor, seguida de debate com Marcos e Felipe Farias (estudante de Direito). Objetivo da Palestra: Explorar a evolução biobibliográfica de Carl Schmitt, focando no estado de exceção e ditadura, e analisar se há continuidade ou ruptura na obra em relação a 1933 (adesão ao Partido Nacional Socialista, junto com Heidegger). Biografia e Contexto Histórico de Schmitt: Nascimento em 1888; influência do marxismo (Marx morreu pouco antes); juventude durante a Primeira Guerra Mundial; escritos iniciais (1910-1918); oposição à República de Weimar (1919), vista como liberal, democrática e iluminista; impacto da derrota alemã na guerra e Tratado de Versalhes; crítica ao regime guilhermino e ao liberalismo. Crítica à República de Weimar: Schmitt como antirepublicano, antidemocrático e conservador; visão de Weimar como incapaz de lidar com crises pós-guerra; endividamento e instabilidade política; referência a autores como Stefano Pietro Paoli e Danilo Zolo. Artigo 48 da Constituição de Weimar: Análise detalhada dos incisos (especialmente o segundo e quinto); pensado como trava contra maiorias antidemocráticas, mas usado para fins opostos; interpretação schmittiana como ferramenta para ditadura e exceção. Evolução das Obras de Schmitt:
- Juventude: Escritos de 1910-1918.
- 1919: Romantismo Político.
- Década de 1920: Obras prolíficas anuais (ex.: Conceito do Político, 1932; reedição em 1933 adaptada ao nazismo).
- 1933-1936: Textos curtos respondendo ao momento nazista.
- 1938: Obra sobre Thomas Hobbes.
- Pós-1936: Foco em direito internacional devido a perseguições internas; ausência de arrependimento pelo apoio ao nazismo.
Continuidade vs. Ruptura na Obra: Argumento de continuidade: Pré-1933, defesa moderada de autoritarismo; pós-1933, intensificação sem grandes mudanças (ex.: adaptações no Conceito do Político); não ruptura, mas “alteração de voltagem”. Texto de 1934: “Der Führer schützt das Recht”: Defesa do Führer como guardião da ordem (acima da Constituição); legitimação de assassinatos ordenados por Hitler; paralelo com ditador como protetor. Debate sobre Guardião da Constituição: Contraste com Hans Kelsen (1929: tribunal como guardião); Schmitt defende o presidente ou ditador; contextualização histórica das crises de Weimar. Influências e Conceitos Chave:
- Donoso Cortés: Conexão teológica, ditadura como virtude “de cima”, influência no ultraconservadorismo espanhol (franquismo).
- Teologia Política: Paralelo entre exceção política e milagre teológico; posse de “verdade forte”.
- Conceito do Político: Dicotomia amigo-inimigo como essência (potencial conflito define o político; ausência de inimizade extinguiria o político).
Democracia em Schmitt: Dissociação entre democracia e liberalismo; possibilidade de “democracia” compatível com ditadura via amigo-inimigo; visão autoritária, antipacifista. Conclusão da Exposição: Ênfase na ordem schmittiana como oposta ao liberalismo; crítica à coerência de Schmitt (intelectual, mas sem grandeza moral); apelo à sociedade organizada para bem-estar humano. Debate e Perguntas:
- Marcos: Conexão entre verdade, Donoso Cortés, exceção como milagre.
O Ukama será, a princípio, quinzenal, mas pode ter mais ou menos episódios conforme as demandas do projeto. O objetivo é criar um espaço de partilha, memória e divulgação, onde o conhecimento acadêmico encontra caminhos digitais para se conectar com a comunidade.
Este é um projeto coordenado pelo professor Marcos Carvalho Lopes e está aberto apara participação de pessoas interessadas.
O podcast está disponível no site sarma.filosofiapop.com.br e, gradativamente, em outras plataformas digitais.
Contato: [email protected]
arceria de divulgação com o podcast Filosofia Pop.
Podcast: Play in new window | Download
Deixe um comentário